Processo 494103/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2011 08:35
Autuado em 12/08/2011 08:35
Protocolo Integrado do Estado 109271292
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1918/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1918/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1918/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado HARRI WALDOW
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 17:45 do Protocolo 498149/12
21/06/2012 20:26 do Protocolo 413020/12
20/06/2012 12:29 juntada de AR oficio 1606/12-ODL-DIJUR
23/02/2012 13:36 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1606/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1252/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1918/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3301/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11714/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:01 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1252/2013 -
19/07/2013 09:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3222/2013 -
19/06/2013 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2013 -
19/06/2013 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 521/2013 -
12/06/2013 17:17 GCILB  
12/06/2013 16:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 28/2013 -
03/04/2013 12:16 GATBC  
01/04/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 4185/2013 - Registro e aplicação de multa. Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
04/02/2013 08:41 DIJUR Parecer nº 5566/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMRPIDA. AO MPC.
29/11/2012 16:15 DP  
29/11/2012 09:29 GATBC  
26/11/2012 12:23 SMPjTC Despacho nº 186/2012 - Diligência Interna. Pela remessa do feito à DP.
23/11/2012 10:27 DP Informação nº 13042/2012 -
14/08/2012 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3301/2012 -
09/08/2012 19:36 SMPjTC Parecer nº 12530/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Retorno. Proventos integrais. Pelo registro.
30/07/2012 10:10 DIJUR Parecer nº 11746/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - RATIFICA-SE PARECER JÁ EMITIDO - LEGALIDADE E REGISTRO. - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2012 14:09 DP  
18/05/2012 14:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 1606/2012 -
10/05/2012 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1027/2012 -
24/04/2012 19:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1605/2012 -
24/04/2012 19:55 SMPjTC Parecer nº 4854/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03 c/ aproveitamento da EC 20/98. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
29/02/2012 10:47 DIJUR Parecer nº 4536/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
17/02/2012 13:47 DCE Informação nº 442/2012 -
14/02/2012 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 220/2012 -
16/08/2011 17:34 DIJUR Parecer nº 728/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PRELIMINARMENTE EM DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DO INTERESSADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/08/2011 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11714/2011 -

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